MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Gabinete SAPE

DESPACHO Nº 38119/2022-MMA

Assunto:  Renovação do Acordo de Cooperação MMA e FUNBIO, no âmbito do Programa ARPA.
 

Ao DAP, 
 

Em restituição, após análise e emissão do Parecer nº 323/2022/CONJUR-MMA/CGU/AGU (0948934).
 

Atenciosamente,
 

WAGNER JESUS DE SANTANA

Chefe de Gabinete Substituto

Documento assinado eletronicamente por Wagner Jesus de Santana, Chefe de Gabinete Substituto(a), em 25/08/2022, às 16:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0949059 e o código CRC DCA862D6.